NPJ - Sete Lagoas

⠀⠀⠀⠀⠀APRESENTAÇÃO

⠀⠀⠀⠀⠀O NPJ (Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas), presta serviço de atendimento jurídico à população carente de Sete Lagoas e dos municípios e distritos que compõem a comarca, Baldim, Cachoeira da Prata, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhaúma, Jequitibá e Santana de Pirapama. Atende ainda aos seguintes distritos, Amanda, São Vicente, Doutor Campolina, Fechados e Silva Xavier, através da assistência jurídica gratuita.

⠀⠀⠀⠀⠀As atividades práticas desenvolvidas compreendem as áreas: cível, penal, trabalhista, constitucional e administrativo,  com enfoque na família e no adolescente, bem como a prestação de  assistência consultiva em todas as áreas do direito civil.

⠀⠀⠀⠀⠀Os estagiários dos 7º, 8º, 9º e 10º período  do Curso de Direito prestam serviço de orientação e aconselhamento jurídico, elaboram peças processuais, fazem o acompanhamento dos processos em trâmite, e acompanham as audiências de seus respectivos processos.

⠀⠀⠀⠀⠀O Núcleo de Prática Jurídica oferece também ao cidadão Sete lagoano Programa de Mediação e Conciliação a todo e qualquer litígio relativo a direitos patrimoniais disponíveis envolvendo pessoa  física capaz.

⠀⠀⠀⠀⠀LOCAL DE FUNCIONAMENTO

⠀⠀⠀⠀⠀O Núcleo de Prática Jurídica está localizado à Rua Professora Tarcila dos Santos nº 67, Bairro Cedro e Cachoeira, a menos de uma quadra do Forum da Justiça Estadual e do Fórum da Justiça do Trabalho e também da sede do Ministério Público Estadual. Próximo as instalações do NPJ também estão localizados o órgão da Defensoria Pública Estadual e ainda a Procuradoria Regional  Estadual, bem como a delegacia de transito e de furtos e roubos, e a menos de 10 minutos encontra-se a Subseção Judiciária da Justiça Federal. Tais fatores agregam e facilitam o aprendizado dos Acadêmicos/estagiários que realizam visitas frequentes em vários desses órgãos como forma de solidificação dos conhecimentos  teóricos e práticos.

⠀⠀⠀⠀⠀FUNCIONAMENTO

⠀⠀⠀⠀⠀As atividades de estágio prático são desenvolvidas de segunda a sexta-feira, nos horários das 09h às 17h, sendo que as segundas-feiras o funcionamento é administrativo: agendamento das consultas que serão realizadas ao longo da semana com data e horários pré-designados aos acadêmicos e orientadores do curso de direito.

⠀⠀⠀⠀⠀ESTRUTURA

⠀⠀⠀⠀⠀A estrutura do NPJ é formada por uma ampla sala de recepção e  de espera, possui oito salas, assim distribuídas: secretaria, sala da Coordenação, duas  salas de atendimento individual (salas 01 e 02), 01 sala de Petições dos estagiários, sala de estudos e pratica simulada/ mediação e conciliação, 01 banheiro masculino e 01 banheiro feminino contando também com instalações adaptadas para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais.

⠀⠀⠀⠀⠀As salas principais são equipadas com computadores, ar-condicionado e internet, nas quais são realizados os acompanhamentos dos processos em trâmite.

⠀⠀⠀⠀⠀Desde de sua criação em 20 de outubro de 2014, já foram distribuídos 323 processos físicos e 58 processos eletrônicos, sem contar com consultas e expedição de guias de desarquivamentos, sendo que o impacto econômico, em termos de valores de distribuição de ações da comunidade carente já ultrapassou amarca de  R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), meio milhão de reais, benefícios de extrema relevância para essa classe social que anseia   pela pacificação de conflitos.

⠀⠀⠀⠀⠀CORPO DOCENTE
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Coordenador: Celso Gonçalves Pires – Especialista em Processo Civil

⠀⠀⠀⠀⠀ORIENTADORES/PROFESSORES
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Tereza Cristina Sader Vilar - Mestre
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Fabricio Veiga Costa – Doutor
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Lucas Botelho Carneiro – Mestre
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Silvania Ferreira – Especialista

⠀⠀⠀⠀⠀ADVOGADA - NPJ
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Karen Stefane Garcia

⠀⠀⠀⠀⠀ADMINISTRATIVO

⠀⠀⠀⠀⠀SUPERVISORA DE SECRETARIA
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Marta Elena Noia - Graduada em Direito, Graduada em Marketing, Especialista MBA Gestão de Pessoas e MBA Executivo de Negócios.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Horário: 09h às 18h

⠀⠀⠀⠀⠀AUXILIAR ADMINISTRATIVO
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Jéssica Barbosa Santos - Acadêmica de Direito
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Horário: 9h às 18h

⠀⠀⠀⠀⠀ACADÊMICOS MATRICULADOS

⠀⠀⠀⠀⠀Os acadêmicos matriculados no NJP FASASETE são alunos regulares do curso de direito matriculados nos 7º 8º e 9º e 10º períodos.

⠀⠀⠀⠀⠀OBJETIVOS

⠀⠀⠀⠀⠀A prática jurídica proporciona a integração prático-profissional, como instrumento de reflexão e ação, visa a preparação do acadêmico para assumir as responsabilidades do exercício profissional. As atividades desenvolvidas no Estágio orientado, objetiva aproximar o conhecimento teórico com o prático, estimular a criatividade e despertar a consciência crítica e ética do futuro profissional. Proporciona uma visão atualizada do mundo jurídico e, em particular, consciência dos problemas de seu tempo e espaço.
⠀⠀⠀⠀⠀Propicia, ainda, ao estagiário: desenvolver o raciocínio lógico e a reflexão critica;  proporcionar a produção criativa do Direito;  ensejar a conciliação entre os fundamentos teóricos e a prática jurídica; possibilitar o desenvolvimento das habilidades e desempenho;  complementar a formação jurídica através de sua inserção no ambiente real de trabalho; qualificá-lo para o exercício da profissão; avaliar sua capacitação para o exercício profissional; desenvolver o senso ético-profissional, associado à responsabilidade social.

⠀⠀⠀⠀⠀ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO NPJ

⠀⠀⠀⠀⠀O Núcleo de Prática Jurídica - NPJ  FASASETE, de acordo com seu Regulamento e Diretrizes Curriculares do Curso de Direito, proporciona 360 horas/estágio aos acadêmicos do Curso de Direito, subdividido em Estágio Orientado que se inicia no 7º período encerrando-se no  10º período. 

⠀⠀⠀⠀⠀Estão previstas no Cronograma Anual de Atividades do NPJ, constituídas de prática jurídica de 04(quatro) horas semanais para cada estagiário, realizadas no NPJ FASASETE.

⠀⠀⠀⠀⠀Os estagiários realizam as seguintes atividades práticas no NPJ: Entrevistar os clientes agendados pelo NPJ; Orientar juridicamente o cliente; Propor acordos com as partes conflitantes; Redigir as petições iniciais, contestações, recursos e demais peças processuais; Ajuizar as supracitadas peças processuais nos prazos legais; Atuar nas audiências de conciliação e instrução e julgamento dos referidos processos e dos processos repassados dos anos anteriores; Acompanhar o andamento dos processos ajuizados no ano letivo e processos em andamento; Fazer análise de autos findos e realizar “estudo de caso”.